SDI-1 rejeita embargos contra decisão favorável a ex-guarda-costas de Xuxa

embargos apresentados pela apresentadora Maria das Graças Xuxa Meneghel e suas empresas (Xuxa

INSS - Os Problemas Técnicos da Aferição Indireta de Salários

Federal de Santa Maria, em 08/08/1988. Consultor da CEIC-SC. Relator da Revisão Ampla da NBR 12.721

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

pela Universidade Luterana do Brasil-ULBRA campus Santa Maria/RS; acadêmica de Letras pela Universidade

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)

Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle

MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro

Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.

Empresa pode ler mensagem de WhatsApp de empregado?

Cada caso é um caso, mas excesso de controle pode condenar a empresa.

Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos

contrato de trabalho, no caso, um motorista que teria avançado o sinal e batido na motocicleta dirigida pelo motoboy

Reclassificação só é válida se prevista em edital de concurso

A reclassificação em concurso público somente é possível se houver estipulação no edital e caso

Ausência de perícia não impede pagamento de insalubridade

sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova.

Não se configura depositário infiel em penhora de coisa futura

No caso em questão, o impetrante ofereceu preventivamente habeas corpus em favor de outrem

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.

Justiça confirma dispensa por justa causa de porteiro que dormiu em apartamento de morador

usadas em caso de emergência pelo síndico ou zelador ou ainda por outro funcionário “em situações de extrema necessidade”.

Atraso na homologação da rescisão pelo sindicato não viabiliza pagamento de multa

verbas rescisórias pelo empregador não se aplica quando o caso é de demora na homologação da rescisão pelo sindicato.

Multa deve convencer parte a cumprir decisão judicial

empresa BankBoston Banco Múltiplo S.A. e manteve multa cominatória fixada em Primeira Instância em R$ 2 mil em caso de descumprimento da decisão proferida.

Execução contra massa falida pode ser redirecionada contra devedor subsidiário no próprio juízo trabalhista

seja, condenada a pagar em caso de inadimplência da devedora principal).

Conscientização é decisiva para ampliar efeitos das leis de proteção da mulher

Por Artur Marques da Silva Filho.

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal (Maria Lúcia Karam)

Ministra do Tribunal Superior Eleitoral pede investigação em contas de campanha de Aécio

Ministra Maria Thereza de Assis Moura acatou pedido do PT, que apontou supostas irregularidades na campanha presidencial de 2014.